REACH

O novo regulamento da União Europeia referente ao registro, avaliação, autorização e restrições de produtos químicos (REACH) entrou em vigor em junho de 2007.

O conceito que norteia o novo regulamento REACH sobre o manejo de produtos químicos é oferecer a máxima proteção à saúde humana e ao meio ambiente, além de atribuir a responsabilidade pela segurança dos produtos químicos à indústria química.

O sistema REACH compilará os dados de todas as substâncias produzidas ou importadas, cujas quantidades excedam uma tonelada por ano. Estima-se que, dentro de onze anos a partir da vigência do REACH, estejam registradas em torno de 30 mil substâncias importantes em termos comerciais na União Europeia, dependendo de seu volume.

O objetivo do REACH está em perfeita sincronia com os princípios que regem a Linha de Negócios Active Oxygens e com a implementação de programas como o Product Stewardship e o Atuação Responsável.

Dentro do grupo Active Oxygens, isso diz respeito ao peróxido de hidrogênio e ao ácido peracético para aplicações não biocidas. Esses produtos devem ser registrados junto à ECHA, a Agência Europeia de Substâncias Químicas, em Helsinki, mediante a entrega de um dossiê de registro.

O grupo Active Oxygens está prestes a tomar as medidas cabíveis para assegurar a produção e a comercialização futura de seus produtos (peróxido de hidrogênio e do ácido peracético), o que significa dar início ao processo de pré-registro.

Esse processo de implementação será realizado por uma equipe de projeto especial que tratará de unir as atividades e coordenar as informações necessárias ao pré-registro e/ou registro.

Diretiva de Produtos Biocidas

No que se refere à aplicação biocida do peróxido de hidrogênio e do ácido peracético, a Evonik Degussa GmbH já está, desde 2008, empenhada no registro desses produtos de acordo com a Diretiva de Produtos Biocidas da UE (BPD). Este processo, no que diz respeito a aplicações biocidas desses produtos, ainda não está completo. Uma vez que esses produtos e os seus usos biocidas estejam listados no Anexo I da BPD, eles estarão automaticamente registrados de acordo com o REACH. Portanto, terminado o processo de registro no BPD, os produtos não precisarão ser submetidos também ao REACH em relação às suas aplicações biocidas.

European Chemicals Agency (ECHA)